Termos de Uso

Ao acessar e utilizar a plataforma AutoAula, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e a AutoAula. Recomendamos que você leia atentamente e guarde uma cópia para referência futura.

A AutoAula reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do email cadastrado ou por meio de notificações na plataforma.

A AutoAula é uma plataforma digital que conecta alunos a instrutores de direção credenciados. Fornecemos o meio tecnológico para facilitar o agendamento, pagamento e gestão de aulas de direção.

Não somos uma autoescola e não oferecemos diretamente aulas de direção. Atuamos como intermediário entre alunos e instrutores independentes.

Os serviços incluem: busca e seleção de instrutores, sistema de agendamento, processamento de pagamentos, gestão de horários, sistema de avaliações e suporte ao cliente.

Para utilizar nossos serviços, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

É proibido criar múltiplas contas, compartilhar sua conta com terceiros ou utilizar contas de terceiros.

A AutoAula reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem atividades suspeitas.

Usuários devem ter no mínimo 18 anos ou possuir autorização dos pais/responsáveis para utilizar a plataforma.

Fornecer informações verdadeiras e manter seus dados cadastrais atualizados.

Comparecer às aulas agendadas ou cancelar com antecedência mínima de 24 horas.

Tratar os instrutores com respeito e profissionalismo.

Seguir todas as orientações de segurança fornecidas pelo instrutor durante as aulas.

Realizar o pagamento pelos serviços contratados conforme os valores e condições apresentados na plataforma.

Avaliar os instrutores de forma honesta e construtiva após as aulas.

Possuir CNH válida e certificação de instrutor de trânsito reconhecida pelo DETRAN.

Fornecer documentação verdadeira e atualizada durante o processo de cadastro.

Manter sua disponibilidade de horários sempre atualizada na plataforma.

Comparecer aos horários agendados e fornecer aulas de qualidade.

Tratar os alunos com respeito, paciência e profissionalismo.

Garantir a segurança dos alunos durante todas as aulas.

Não solicitar pagamentos fora da plataforma ou tentar contornar o sistema de agendamento.

Todos os pagamentos devem ser realizados exclusivamente através da plataforma AutoAula via PIX.

Os valores dos pacotes de aulas são definidos pelos instrutores e claramente apresentados antes da compra.

A AutoAula cobra uma taxa de serviço sobre cada transação, que já está incluída no valor total apresentado.

Os pagamentos ficam retidos na plataforma até a confirmação de conclusão da aula.

Em caso de cancelamento de aula pelo instrutor, o valor será devolvido integralmente ao aluno.

Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência pelo aluno podem resultar na perda do valor da aula.

Alunos podem cancelar aulas com até 24 horas de antecedência sem custo adicional.

Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência podem não ser reembolsados.

Em caso de não comparecimento do instrutor, o aluno terá direito a reembolso integral ou reagendamento.

Reembolsos são processados em até 7 dias úteis e devolvidos através do mesmo método de pagamento.

Disputas sobre a realização ou qualidade das aulas serão analisadas caso a caso pela equipe AutoAula.

Todo o conteúdo da plataforma AutoAula, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, vídeos e software, é de propriedade da AutoAula ou de seus licenciadores.

É proibido copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia.

O uso não autorizado de qualquer conteúdo pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis.

A AutoAula respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção de seus dados pessoais conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Coletamos apenas dados necessários para a prestação dos serviços e nunca compartilhamos com terceiros sem seu consentimento.

Para mais informações sobre como tratamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

Você tem o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento.

A AutoAula atua apenas como intermediário e não é responsável pela qualidade das aulas ministradas pelos instrutores.

Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma.

A AutoAula não garante que os serviços estarão sempre disponíveis, livres de erros ou seguros.

Instrutores são profissionais independentes e responsáveis por suas próprias ações durante as aulas.

A AutoAula não se responsabiliza por acidentes, danos materiais ou lesões ocorridas durante as aulas de direção.

É proibido usar a plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

Não é permitido publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou inadequado.

É proibido tentar acessar áreas restritas da plataforma ou interferir em sua segurança.

Não é permitido usar scripts automatizados, bots ou qualquer método para manipular o sistema.

É proibido falsificar identidade, documentos ou avaliações.

Violações podem resultar em suspensão ou exclusão permanente da conta, além de possíveis ações legais.

Em caso de conflitos entre alunos e instrutores, a AutoAula atuará como mediador para buscar uma solução justa.

Todas as disputas devem ser reportadas através dos canais oficiais de suporte dentro de 7 dias após o ocorrido.

A decisão da AutoAula em disputas será final e vinculativa para ambas as partes.

Para questões não resolvidas através da mediação, as partes concordam em buscar arbitragem antes de recorrer a processos judiciais.

A AutoAula reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

Usuários podem encerrar suas contas a qualquer momento através das configurações da plataforma.

Ao encerrar uma conta, dados pessoais serão mantidos pelo período exigido por lei e depois excluídos.

Obrigações financeiras pendentes devem ser quitadas antes do encerramento da conta.

A AutoAula pode modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos serviços a qualquer momento.

Novos recursos podem estar sujeitos a termos adicionais.

Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência razoável.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes termos.

Para dúvidas, sugestões ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através de:

Email: legal@autoaula.com.br

Telefone: (11) 98765-4321

Endereço: São Paulo, SP - Brasil